Elementos para uma discussão sobre a injustiça e sobre o uso da linguagem.

 

 

 

 

 

 

 

Segundo Sócrates, o homem é um ser racional que, em função da razão, pode ser justo e praticar a virtude. Levando isso em consideração, ele creditava à ignorância e à irracionalidade as causas da violência do homem contra si mesmo e contra os outros.

 

Antes de mais nada, se impõe a violência que o indivíduo comete contra si mesmo. Para Sócrates, ao deixar-se levar pela busca do prazer, em geral irrefletida e imoderada, o homem fica desorientado. As paixões arrastariam o homem a direções contrárias, fazendo-o ficar sem saber o que fazer e, nesse caso, seria dominado por elas. Em sua fraqueza irracional em deixar-se levar por emoções impensadas, o homem permite que as paixões ganhem força, cresçam e tomem conta do conjunto de suas ações. As paixões nesse sentido subjugam o ser do homem, impigem sobre ele seu poderio, estabelecem sobre ele uma relação de violência, não permitindo que a razão - considerada por Sócrates a nossa melhor parte - se manifeste livremente. Não dando voz à nossa melhor parte sufocamos a oportunidade de nos tornarmos seres melhores e assim nos sucumbimos como reféns de nossa própria ignorência. Agindo irracionalmente nos tornamos seres governados pelos objetos de nossos apetites e desejos. Não nos governamos. Nesse sentido, a ignorância é causa da violência que cometemos em relação a nós mesmos.

 

Segundo Sócrates, as paixões estão também na origem da violência que cometemos em relação aos outros. Primeiro, porque o homem agindo conforme emoções impensadas passa a querer possuir tudo o que lhe traga prazer e acaba lutando com os outros para deter os objetos de prazer. Segundo, porque isso torna o homem tirânico, fazendo-o desejar impor sempre a vontade individual às demais, encontrando prazer na própria submissão de outros homens a essa vontade individual. Seríamos assim necessariamente injustos com os outros antes de tudo porque predominantemente pela desrazão.

 

As paixões fazem então com que o homem seja governado pelo que deseja e, em consequência disso, fazem com que cada um queira que os outros sejam governados pela nossa vontade. As paixões não teriam a ver com autodeterminação e equilíbrio, mas antes com desmedida, intemperança e imprudência. Como o prazer é insaciável, já que nunca nos tornamos plenamente satisfeitos em relação ao desejo de prazer, ele acaba se tornando a fonte suprema da violência de cada homem contra si e contra os outros, na medida em que somos governados por ele e não o governamos.

 

Por outro lado, a violência que os homens praticam entre si, como na guerra e na política, compromete a autonomia, a liberdade e a independência para julgar. As restrições, censuras, repreensões de caráter político, social e cultural empreendidos entre os homens não levam à construção de um homem autárquico, capaz de autodeterminar-se, mas instaura entre os homens uma situação de desordem e conflito, falta de proporção, de equilíbrio e medida, o que caracteriza propriamente um estado de violência recíproca.

 

 

 

Violência pela linguagem

 

Em termos gerais, a violência e a injustiça se realizam por meio de dois instrumentos: pela força física e pela linguagem. Para Platão, a violência pela linguagem talvez fosse a mais preocupante, e por isso sua obra consiste em uma permanente luta contra o tradicional sistema de educação dos poetas e legisladores, bem como contra os expedientes instrutivos e a retórica do sistema educacional dos sofistas. Sua oposição a estas paidéias, se dava, sobretudo, pelo seu intuito de combater a violência e injustiça reinante, as quais ele atribuía, antes de mais nada, às mentiras incutidas nos homens pelas simulações e dissimulações no uso da linguagem.

 

Para se entender melhor isto é preciso voltar à República, obra onde se discute predominantemente o conceito de justiça. Logo no início, Platão põe na boca do sofista Trasímaco a definição de justiça como “a conveniência do mais forte”. Segundo seu argumento, em cada Estado as leis são antes de mais nada expressão da conveniência dos mais fortes. Isto porque a cidade e suas instituições existem apenas por convenção dos membros dominantes. A mesma argumentação é apresentada no Górgias pelo sofista Cálicles, só que no sentido inverso. Seriam os mais fracos que estabeleceriam as leis, e essa seria a maneira pela qual conseguem prevalecer sobre os mais fortes. Segundo o sofista, os fracos inventam que é mais desonroso praticar uma injustiça, ferir a lei, portanto, do que sofrê-la. Nesse sentido, seria injusto querer tirar vantagem dos outros se utilizando, por exemplo, da força física. Para Cálicles, a Natureza mostra que a justiça está do lado dos mais fortes, dos que podem mais, ou seja, dos que tem mais poder. Conforme o direito natural, o melhor, identificado com o mais forte, deve se impor necessariamente sobre o pior e sobre ele tem o direito de prevalecer. É um imperativo do direito natural que justo é que o mais forte obtenha prazer e prospere. Justa então, do ponto de vista da natureza, da não convenção, é a dominância dos mais fortes em relação aos mais fracos e não o contrário, tal como se constitui no mundo da convenção. Se acaso se quer então uma lei justa ela deve se reconciliar com o direito estabelecido pela natureza. Porém, como a natureza e a lei dos homens se encontram contrapostas, as leis tendem a ser injustas. Sendo convencionais e não naturais, são delineadas de tal modo a fazer com que os fracos dominem os mais fortes. Sob a perspetiva de Cálicles, as leis seriam então técnicas sociais de inversão da hierarquia de poder estabelecida pela natureza. Elas são injustas na medida em que transgridem e violentam o direito natural. Por isso, para ele, violar as leis do homem seria menos injusto do que respeitá-las. Os filósofos seriam, aos seus olhos, ignorantes desta verdade elementar e, nesse sentido, desqualificados para intervir nos negócios públicos, pelo menos no que diz respeito à justiça, uma vez que não teriam noção da natureza das leis, assim como da linguagem pública.

 

Assim, na República e no Górgias, a justiça é definida sofisticamente como um ato de violência, que pode deixar de ser violenta na medida em que se torna compatível com a natureza, ou seja, com a prevalência do poder do mais forte. Tanto Trasímaco quanto Cálicles defendem uma única posição, anda que por caminhos contrários: a justiça é o domínio do mais forte sobre o mais fraco. Para Trasímaco, lei é lei do mais forte; para Cálicles, lei é invenção austuciosa do mais fraco. Do ponto de vista de Platão, isso demonstra que os sofistas desconhecem o que é a justiça, uma vez que a confundem com um estado em que prevalece violência. Por isso, ele enxerga já no núcleo da sofística, uma perspectiva ignorante, injusta e retórica. E assim, para ele, o combate à violência, à injustiça, deve ter por princípio o combate das ilusões instaladas pela linguagem no interior do próprio intelecto. Algo que os sofistas não combatem, mas antes tiram proveito.

 

Platão considera no Górgias que a retórica, tal como consideram os sofistas, não é uma arte e tampouco uma ciência. Antes é uma habilidade, o aprendizado de uma destreza vinculada estritamente ao prazer. A retórica faz parte de um conjunto de habilidade que são chamadas de “perícias de adulações”. Nesse caso, a culinária e a retórica se equivalem como habilidade de produção de prazer. A retórica é uma técnica capaz de promover o agrado aos ouvidos, tanto quanto a culinária promove o agrado ao apetite. O cozinheiro ao se preocupar em agradar o apetite deixa de lado a preocupação com o mal à saúde que sua comida pode produzir. A mesma coisa acontece com o sofista. Ao convencer seus interlocutores pela sedução, e não pelo raciocínio, não avalia os males que podem causar na alma dos ouvintes. Eles são eficientes em despertar paixões, mas não em levar os interlocutores ao conhecimento da verdade e da justiça, a fonte, para ele, de uma agir correto e justo.

 

No diálogo Fedro, Fedro se dirige a Sócrates dizendo que ouviu dizer que não é necessário ao orador conhecer o que realmente é justo, mas antes o que parece justo à multidão. Não é necessário também saber o que realmente é o belo ou o bem, mas o que parece ser um ou outro. Isso, para Fedro, advém do fato de que a persuasão não está vinculada à verdade, mas antes à verossimilhança. Contra essa tese que se levantam Sócrates e Platão. Para eles, se a retórica é isto, então ela é um veneno para a alma, para a vida da cidade e para a própria filosofia. É capaz assim de pôr em risco a vida de todas elas. Pactuando com a verossimilhança, a retórica apenas cumpre o papel de afastar o homem da verdade, do bem, do belo e do justo. A retórica pode ser até uma arte, mas uma arte voltada para o mero logro na discussão, uma arte de enganar o interlocutor.

 

No seu combate à retórica, Platão então tece uma comparação entre a retórica e a medicina. Segundo ele, a linguagem é phármakon, um medicamento, que pode ser usado de maneiras diversas. Pode ser utilizado numa dosagem errada, assumindo o teor de um veneno, ou um paliativo que mascára os problemas sem os resolver, tal como é feito pelos sofistas, e como um remédio, um meio de cura, desde que seja utilizado na dosagem certa, por alguém habilitado para isso. A retórica é apenas imitação da verdadeira arte e ciência da linguagem, que no caso de Platão é a dialética. Ela é como a culinária, voltada ao prazer se esquecendo da saúde, e como uma imitação da medicina, que envenena em lugar que curar. O sofista seria um artista da imitação, da aparência, do simulacro, ao passo que o filósofo uma artista da dialética; prática que se crê levar efetivamente ao conhecimento da verdade.

 

Com relação à dialética pode-se dizer que se trata de um jogo em que duas opiniões se enfrentam. O objetivo do jogo é fazer com que um dos interlocutores compreenda que o enfrentamento não tem saída, não leva a lugar nenhum a não ser à vitória do mais hábil no enfrentamento. A dialética opera então para desfazer o jogo que ela mesma instala, de modo a suprimir o exercício da palavra como batalha verbal. O diálogo filosófico, dialético não requer que alguém diga alguma coisa, mas antes que se perceba o vazio de sentido daquilo que se pensava antes do início do jogo dialético. Com isso é possível levar o interlocutores a interromperem a emissão sem fundamentos de opiniões subjetivas, a deixarem de falar de si mesmos e a buscar que é aquilo de que querem falar. Para Platão, a opinião subjetiva é falsa, uma vez que diz alguma coisa sob uma perspectiva, e sobre uma aparência dada a um sujeito. No diálogo Sofista, Platão explicita que falso é dizer daquilo que é o que ele não é. Dá-se assim, para ele, a tarefa da filosofia: a busca da essência das coisas, de sua verdade, o dizer daquilo que é o que ele é. Assim, da violência e injustiça implicada no conflito dialético entre as opiniões se pretende passar ao consenso. E nele propriamente que se encontra a verdade, já que ela só pode ser enquanto é a mesma para todos.

 

Os embates de Sócrates com Trasímaco e Cálicles são exemplares para se compreender de que maneira há no pensamento de Platão a idéia de diferentes dimensões de violência no uso da linguagem. Em primeiro lugar, se expõe uma violência no próprio uso dramático da linguagem, que se valendo de certas expressões denota aos sofistas aspectos violentos e desmedidos. Em segundo lugar, fica clara a abordagem violenta com que, pelo uso da linguagem, os sofistas desqualificam a filosofia. Por meio da retórica, os sofistas tentam apresentar a filosofia como inútil, na medida em que não reconhece o prazer como algo necessário à vida humana, se empenhando antes numa verdade sem emoção. Em terceiro lugar, há por parte dos sofistas, o que é contrariado por Sócrates, um esforço em defender o uso da linguagem como instrumento de poder na polis. O uso astucioso da linguagem deve ser aprendido pelos soberanos de modo a ser empregado para adular o povo, e assim conseguir impor sua vontade. Por outro lado, o povo de apresender a usar a linguagem para se manter vivo sob as condições impostas pelos regentes e redatores das leis. Por último, há implícito no uso da linguagem defendido pelos sofistas, a defesa de uma violência ética, na medida em que desprezam como qualidades a temperança e o distanciamento em relação à violência do prazer e da dor. Ambos abandonam o diálogo, uma vez que não conseguem seguir o objetivo da concordância mútua. Não percebem então que para se responder à pergunta sobre a o conceito de justiça é preciso antes responder o que é o homem justo e, em função disto, o que é a virtude. A pergunta “o que é...?” abriga então o centro nervoso da filosofia socrática/platônica, é ela que estabelece a tarefa do conhecimento filosófico e assim de todo conhecimento. Não se trata de aprender como fazer um uso persuasivo da linguagem, de empregá-la de maneira violenta, mas, ao contrário, de se superar a violência pela compreensão da linguagem.