URIEL DA COSTA

 

 

 

Uriel da Costa ou Uriel Acosta, nasceu em Portugal com o nome de Gabriel da Costa na Cidade do Porto, em 1585 e faleceu em Amsterdã, Holanda, em 1640. Foi um filósofo português, descendente de judeus espanhóis que, por imposição do rei D. Manuel I, sua família teve que se converter ao catolicismo. Porém, Uriel da Costa convenceu sua família a regressar ao judaísmo e por este motivo foram obrigados a se mudar para a Holanda.

 

Em Amsterdã foi perseguido por autoridades da comunidade judaica a que pertencia por causa das suas posições filosóficas, pois, converteu-se ao judaísmo mas não encontra neste judaísmo ashkenasi da colônia holandesa dessa a doutrina e o fundamento humanista que esperava. Dirige, então uma crítica contra a tradição. Tinha a convicção de que não existe uma felicidade eterna, porque na Bíblia não se fala sobre a imortalidade da alma, mas apenas de uma felicidade temporal. Por motivo de negócios parte para Hamburgo e, vai pouco a pouco se afastando do judaísmo e escreve, em 1616, sua primeira obra que foi intitulada “Propostas contra a Tradição”. Esta obra provoca sua primeira excomunhão grave em 1618, na qual é censurado por suas idéias filosóficas naturalistas (materialistas) e racionalistas tal como sucederia alguns anos depois com Baruch de Spinoza.

 

Em 1623, as autoridades de três congregações luso-judaicas de Amsterdã exararam seu decreto de heresia e excomunhão. As autoridades das congregações luso-judaicas representam contra Uriel junto ao Tribunal holandês e este é preso; sendo solto em maio de 1624 por seus irmãos Miguel e José que pagaram a multa e sua fiança. Mas seus livros são queimados e Uriel é ordenado a abandonar Amsterdã.

 

Porém, mesmo desiludido com a religião, Uriel busca a reconciliação com os Rabinos e passa a viver com o seu sobrinho. Mas este sobrinho o acusa de infringir as “Leis da Boca” e Uriel é novamente excomungado. Porém, renuncia a seus pensamentos e opiniões e reconcilia-se, mais uma vez com os Rabinos e promete se submeter à penitência que estes decretarem. É, então, nesta “cerimônia de expiação”, que é deitado na entrada da sinagoga e pisoteado por todos os congregados. Desta forma humilhado Uriel suicida-se com um tiro, tendo sido encontrado ao seu lado um exemplar de sua autobiografia intitulada Exemplar Humanae Vitae, “Um Exemplo de Vida Humana”.

 

O legado de Uriel da Costa, seu materialismo e sua crítica aos ritos e à hipocrisia da religião instituída, foi assumido por Baruch de Spinoza, um dos maiores filósofos do século XVII. É muito provável que Spinoza criança ou adolescente estivesse entre os congregados que presenciaram a humilhação pública de Uriel da Costa, e que, talvez por isso, tenha decidido não estar presente à sua própria expulsão da sinagoga, décadas depois, nem a submeter-se à mesma humilhação. Contudo, nunca chegou a mencioná-lo em sua obra, o que intriga os estudiosos posto que as idéias de Uriel da Costa tiveram, sem dúvida, uma grande influencia sobre ele. Porém, mesmo que “Da Costa” não tenha sido nem de longe um pensador da envergadura e da profundidade de Spinoza e se acredita que foi o seu martírio, mais que sua obra, que deve tê-lo impactado de forma tão importante.

 

Mas o quadro de Samuel Hirszenberg (22/02/1865, 15/09/1908) mostra Uriel ensinando Spinoza... pintado em mais de um século depois da morte de Spinoza, pode traduzir uma imaginação do autor, tendo em vista que não se possui nenhuma fonte histórica que comprove que Uriel tenha sido seu professor.

 

 

 

 

 

NATUREZA E FUNÇÕES DO MÉTODO EM SPINOZA

 

 

 

I – Introdução

 

Baruch Spinoza nasceu em Amsterdam, em 24 de novembro de 1632, numa família de judeus portugueses refugiados na Holanda. Elaborou muitas obras de cunho filosófico como “Pensamentos Metafísicos”, “Tratado Teológico Político”, a “Ética” e o “Tratado da Reforma do Intelecto”, entre outras. Mas foi por volta do ano de 1661 que começou a escrever o “Tratado da Reforma do Intelecto”, ou do entendimento, que ficou inacabado, e, no qual narra uma experiência de desilusão a respeito de certos valores e desejos os quais denominou de “bens mundanos” e a consequente busca de outro bem, que fosse soberano, outro valor não alienante, que acarretasse uma união com a natureza e que fosse produtor de uma abundante felicidade, um bem supremo. Assim, depois de ter considerado como objetivo de sua reflexão filosófica o conhecimento deste bem supremo, Spinoza busca definir um método capaz de conduzir a este fim.

 

II – Método

 

A palavra “método” significa caminho; e para Spinoza o ponto de partida para todo conhecimento é um método reflexivo onde, ab initio, procura saber quais são os obstáculos que impedem o exercício do espírito. Entende que só há obstáculos externos visto que, para ele, há uma afinidade inata do intelecto humano com a verdade, assim, os preconceitos, fatores sociais e políticos, fontes de desvios como certos tipos de informações ou afetos podem obstaculizar o entendimento e serem motivos de erro. Para ele, é quando se trava uma luta entre a potência inata da razão e as paixões, a qual, para vencê-la, não é o intelecto que deve ser reformado, mas sim as idéias.

 

Através de seu método reflexivo busca-se a maneira de aplicar a forma mais adequada e mais rápida para alcançar a totalidade da verdade. Há que se refletir sobre como funcionam as idéias, os tipos de idéias, suas propriedades e como estas nos permitem saber como as idéias se conectam e como se articulam.

 

Os homens ignoram as causas porque desejam isto ou aquilo, a crença no Livre Arbítrio nasce da ignorância das causas, e o conhecer verdadeiro é conhecer pelas causas, e assim não pode ter a compreensão do absoluto, de Deus, a causa primeira de todas as coisas, porque em condições naturais não temos a maturidade física ou mental para tanto e nisso os homens ficam expostos aos sentidos e aos efeitos culturais. Assim, tudo tem uma causa ou razão, tudo é necessário e toda contingência é fruto de nossa ignorância. Com imaturidade, não podendo inteligir a partir de suas causas, só pode refletir sobre formas de percepção; mas com método, procurando aplicar a mais adequada; pode conhecer; razão pela qual seu método é não dedutivo, e sim more geométrico, que progride da reflexão do elemento mais simples para o mais complexo, por isso o método é anterior ao conhecimento. Para

 

Spinoza, o que sempre nos afeta positivamente é a atividade do conhecimento da mente com a natureza, da qual somos parte e que nos traz um contentamento constante, ficando em estado de “beatitude” porque Deus é a Natureza. A forma de conhecimento que promove a felicidade é alcançada a partir dos modos de percepção.

 

III – Modos de Percepção

 

Um conhecimento racional deve começar por eliminar todo motivo de erro, toda representação confusa e vaga, seguindo-se aí, a primazia do pensar matemático. Spinoza descreve quatro modos de percepção ou quatro tipos de representações:

 

1. Aquelas que são produzidas pela mera transmissão verbal; ou, “por ouvir dizer” produzem um conhecimento que não é indubitável já que não vêm acompanhadas de nenhuma prova, mesmo que se ouça uma afirmação verdadeira, somente após sua comprovação é que deixará de ser duvidosa;

 

2. As que nascem da experiência vaga; são uma generalização com base indutiva, pois são experiências que ainda não foram contrariadas e também não foram introduzidas por nenhuma teoria, são conhecidas por sua repetição. São experiências ou fenômenos aos quais nunca vimos exceção, os conhecemos por indução. Relativamente a estes formamos uma Lei Geral, conveniente para a maioria dos casos, mas não para todos os casos, esta não alcança o status de uma Lei Universal, a qual não tem exceção e tem validade em todos os casos;

 

3. As que são originadas pela relação de um efeito com a causa, e, o modo que trata de conhecer pelas propriedades. Encontramos aqui, portanto dois processos de inferência, um o de conhecer uma coisa a partir de seus efeitos, isto é, nas palavras de Spinoza no parágrafo 21 do TRE “... depois de percebermos claramente que sentimos este corpo e nenhum outro, daí, digo, concluímos com clareza que a alma está unida ao corpo, união que é a causa de semelhante sensação...”; mas não podemos inteligir a união da alma com o corpo visto ser algo particular, pois cada um sente seu próprio corpo. Para Spinoza, a alma e o corpo não são coisas diferentes e sim uma expressão diferente da mesma essência. O outro processo de inferência é o que trata de conhecer pelas propriedades, onde conhecendo um universal que é acompanhado de uma propriedade, aplico esta propriedade a um caso particular. É o que liga o universal que está na perspectiva da razão às propriedades comuns, às noções comuns. As noções comuns são princípios da razão, da inteligência e estas emergem das percepções imaginativas Este modo compreende exemplos de propriedades que se originam dos dados sensíveis, dos da imaginação e os da razão. Spinoza exemplifica de duas formas: uma de que os objetos vistos à distância parecem menores do que são, que é um conhecimento sensível que dá a certeza de que são maiores do que vejo, a outra é a da determinação do quarto número proporcional pela propriedade, que é um conhecimento racional, mesmo sem fazer as operações matemáticas, mas os próprios matemáticos podem chegar ao conhecimento verdadeiro sem fazer as operações, isto é, partindo das propriedades, mas o próprio Spinoza alerta, no TRE, que, mesmo que este modo seja um conhecimento racional que nos permita concluir sem perigo de erro, é contudo inadequado.

 

4. As que proporcionam um conhecimento intuitivo e direto da natureza simples examinada, tais como se realizam no conhecimento das verdades matemáticas. O quarto modo de percepção é aquele em que se conhece através do conhecimento das essências. Neste deduz-se a essência das coisas a partir da essência do Ser Perfeitíssimo, pela definição de Deus, pela propriedade essencial, que me define, que põe o meu gen, minha codificação genética. O conhecimento se faz pela apreensão imediata de uma essência, pela ciência intuitiva chegar ao grau supremo do conhecimento, partindo da essência particular da coisa, porque, por

 

exemplo, cada um de nós tem sua singularidade mesmo tendo a universalidade de sermos “homens”. O conhecimento racional abrange o conhecimento das propriedades comuns a todos os corpos, há um acordo. A causa racional da idéias, onde, partindo da idéia verdadeira de algo, buscamos a causa próxima dessa idéia e a causa próxima dessa causa próxima, e numa regressão até chegarmos a Deus, porque todas as idéias verdadeiras nos levam à idéia de Deus ou se concluem da idéia de Deus. O conhecer verdadeiro é o conhecer pelas causas, pelo modo de produção daquele objeto, sua gênese, é reconstruir a totalidade do real a partir de Deus. Este quarto e último tipo de representação é, segundo Spinoza, o único conhecimento certo e autêntico

 

Este exame dos modos de percepção humanos é feito no sentido de separar o melhor modo de conhecer o que está sendo examinado, embora todos sejam modos de conhecer. Os dois primeiros modos, que são os que nos vem por transmissão verbal e os que nos vem de uma experiência vaga, são oriundos dos sentidos e da imaginação sobre o sensível. Mas Spinoza busca conhecer a natureza e a potência do homem para chegar à sua potência máxima, o que elimina o conhecimento alcançado pela transmissão verbal (“por ouvir dizer”) e pela experiência vaga, posto que através destes não se alcança a essência das coisas que é a via para se conhecer a existência singular de cada coisa, além do fato de que se não é oriundo da intelecção não tem o condão de afetar alguém.

 

Na sequência, resta-lhe a razão e esta reconhece as propriedades comuns das coisas, mas conhecer as propriedades não é conhecer a natureza singular das coisas posto que não percebe a essência de uma coisa, ademais, uma coisa pode existir sem as propriedades, sem seus acidentes. Outrossim, há ainda propriedades que não dependem exclusivamente das essências. Uma coisa pode não existir sem a propriedade, mas essa propriedade não é dada pela sua essência. A essas propriedades que não estão enraizadas na essência Spinoza denomina de propriedades acidentais, que são contingentes, mas Spinoza não aceita a contingência, para ele todas as propriedades são necessárias; e as divide conforme sua origem: as que provêm das essências as denomina de “invariáveis” e as que provém de uma causa externa, não das essências, de “variáveis” ou temporárias como estar com os cabelos compridos, estar com bigode, etc. Para Spinoza tudo é determinado pelas Leis da Natureza e não pela providência divina como pensava Leibniz. A capacidade que a essência dá, esse “um próprio” de cada coisa, é uma consequência necessária da essência, de sorte que não devo definir pelo próprio mas pela essência, visto que as causas externas são coação, não se fundam na liberdade. A liberdade não se opõe à necessidade, posto que para Spinoza tudo é necessário.

 

Para Leibniz há várias formas de necessidade: as necessidades lógico-matemáticas, as necessidades físicas e as necessidades morais. Para Spinoza a diferença não é entre os tipos de necessidades, pois a única necessidade é a necessidade Lógica. Assim o terceiro modo não é nem falso nem verdadeiro posto que não promove o conhecimento através das essências diretamente. O quarto modo é o melhor modo visto que busca o conhecimento através das essências, conhece a essência sem perigo de errar.

 

 

 

IV – O Melhor Modo

 

Spinoza agora buscará o melhor modo para a aplicação do quarto modo de percepção, o modo que afirma que é possível conhecer as coisas através de suas essências e não por suas aparências. A essência do homem é um modo da substância divina. Para alcançar a substância divina deve-se ultrapassar as idéias gerais, as noções comuns encontradas no terceiro modo.

 

A determinação do melhor modo de percepção não coincide com o método e é condição para a compreensão deste método. Cabe ao método como mostrar que essas idéias, que são essências, são idéias verdadeiras que nos dizem o que as coisas são. Observa-se, ainda, que para Spinoza, estamos presos às nossas idéias, sem a possibilidade de verificar a concordância ou discordância com as coisas. Observando, ademais, que a verdade das idéias será a verdade a respeito das coisas, mas não por originarem-se das coisas. Para tanto, deve-se afastar o erro de procurar um critério de verdade para justificar o método, bem como afastar a idéia de procurar um método para procurar o melhor método, posto que nos lançaria numa regressão ao infinito e jamais alcançaríamos qualquer conhecimento.

 

O homem, para a sua busca do conhecimento, deve começar com os seus instrumentos naturais, isto é, com sua força nativa de seu conhecimento, pois com ela produz instrumentos intelectuais que fazem aumentar suas forças para criar obras intelectuais, com as quais fabricará novos instrumentos para novas obras e assim progredir até chegar ao mais alto grau de sabedoria. Desta forma, Spinoza afirma que “ab initio” já temos uma idéia verdadeira.

 

O método é a própria atividade do pensamento, não é repensar as idéias que foram postas como objeto do nosso pensamento, se assim o fosse, a idéia seria ideado e perderia a função de instrumento de progresso da inteligência. Por isso Spinoza distingue entre idéia e ideado, entre idéias como essências objetivas e idéias como essências formais. A verdade das idéias não é verificada por um critério de verdade nem por seu acordo com os objetos de que elas são idéias, tampouco dependem de serem verdadeiras pelo fato de serem pensadas de novo. Spinoza não admite as idéias como essências formais, como objetos do nosso pensamento, como sinais de verdade e afirma: “(...) Para saber, não é necessário saber que sei (...)”. Assim, a certeza se encontra na essência objetiva, no pensar e não no objeto do pensamento.

 

 

 

Desta maneira, a primeira parte do método de Spinoza tem a função de explicar a distinção entre as idéias verdadeiras e as idéias não verdadeiras, onde ele enfrentou o problema da certeza e buscou destruir a dúvida, sustentando que a idéia verdadeira é distinta de seu objeto e pode ser conteúdo de uma outra essência objetiva que também é dotada de uma essência formal e pode ser conteúdo de uma terceira essência objetiva prosseguindo num processo “ad infinitum”. Mas Spinoza não deseja um processo que leva ao infinito, deseja a certeza, distinguir as idéias inteligíveis das imaginárias. Para ele, toda idéia já envolve em sua essência um ato de negação ou de afirmação de seu conteúdo, um juízo, toda idéia tem a estrutura proposicional da Lógica aristotélica onde – S é P ou S não é P. A idéia do intelecto mostra o vínculo entre o sujeito e o predicado exibindo seu objeto e apresentando sua qualificação. As idéias verdadeiras são dotadas de conteúdo, que são sua essência objetiva.

 

No TRE, Spinoza institui uma distinção entre os modos de refletir os conceitos de idéia e de idéia da idéia, sendo a idéia equivalente ao objeto e idéia da idéia sendo a idéia que se tem do objeto, mas estabelece, também, um desdobramento reflexivo onde se faz o juízo da idéia da idéia do objeto através do qual observamos três níveis: 1º) a idéia verdadeira da coisa que me faz conhecer a coisa e suas propriedades; 2º) a idéia verdadeira da idéia verdadeira da coisa é o método, a reflexão que me faz conhecer o objeto da reflexão, a própria capacidade de refletir; e 3º) idéia verdadeira da idéia verdadeira da idéia (coisa) que me faz refletir como há a capacidade de refletir.

 

Observe-se neste ponto que, para ter a idéia não há a necessidade de ter a idéia da idéia. Ter uma idéia verdadeira de algo é saber algo. Assim, Spinoza levanta três teses: 1ª) para saber algo, para ter a idéia verdadeira de algo, não é necessário saber que sei; não é “conditio sine qua non”. O método supõe a existência prévia de um grau de desenvolvimento, mesmo que rudimentar ou elementar sobre o qual o homem reflete; 2ª) para saber que sei, é necessário, antes, saber algo, assim o homem só pode fazer epistemologia se já tiver algum conhecimento; e 3ª) quem sabe algo, sabe que sabe ou pode saber que sabe.

 

Assim, para ter a idéia do primeiro nível, não há a necessidade de exercer as idéias do segundo e terceiro níveis, mas para exercer a reflexão do segundo nível há a necessidade de exercer a do primeiro. Traçando uma analogia, no segundo nível exerço uma ciência, no terceiro nível exerço uma epistemologia da ciência, para fazer ciência não preciso, antes, fazer uma teoria da ciência. Os três níveis são atos de representação e são diferentes do conhecimento, o conhecimento se dá pela reflexão, no segundo nível, por isso qualificamos o método como reflexivo, posto que é a partir do segundo nível que se dá a reflexão e esta revela a natureza do método.

 

Desta forma, se a idéia é verdadeira, a idéia da idéia e a idéia da idéia da idéia também o serão, posto que a mesma qualificação epistêmica se desdobra. Assim, se tenho uma idéia falsa, inadequada ou mutilada seu desdobramento acompanhará sua qualificação. A distinção entre idéia verdadeira e idéia falsa se faz

 

ao observarmos algo que não está na natureza intrínseca da coisa. A reflexão da idéia verdadeira nos faz saber que existe uma propriedade interna, essencial, que Spinoza chama de adequação. A força da idéia verdadeira se faz pela demonstração, porque o que garante que não posso duvidar é a prova. Ter uma demonstração de uma propriedade é mostrar o que é necessário, porque a raiz, a constituição da certeza se funda na necessidade, e que qualquer outro resultado seria impossível e contraditório.

 

O verdadeiro método é o caminho para que as idéias verdadeiras sejam procuradas na ordem devida, o raciocínio é a ordem devida, pela qual se busca maneiras de encadear as idéias logicamente. O raciocínio matemático é bom porque apresenta um aspecto lógico-dedutivo no qual se apreende a necessidade daquela proposição, seu caráter apodítico. É bom, porque não está envolvido com a existência das coisas, com a metafísica. Assim se produz regras para a construção dos instrumentos do conhecimento sem usar definições secundárias, usando regras certas para que a mente não se canse com inutilidades.

 

Pelo exposto, só há verdade se houver provas, mesmo que não sejam necessariamente matemáticas, mas lógico-dedutivas. O objeto pode ser real, físico ou metafísico, mas Spinoza afirma que tem que ter a mesma estrutura interna, pois a forma do intelecto humano é parte do intelecto infinito de Deus, por isso a forma das nossas idéias é igual à forma das idéias de Deus